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janeiro 24, 2005


Lição de Contabilidade


LNT, no Tugir (meu destaque):
"Se despedirem 150.000 funcionários públicos:
1 - Quanto vai custar ao subsídio de desemprego?
2 - Quanto vai custar ao IRS?
3 - Quanto vai custar à Cx. Geral de Aposentações?
4 - Quanto vai custar ao comércio em geral?
5 - Quanto vai custar ao ensino privado?
6 - Quanto vai custar à construção civil?
Vou ficar só por estas seis de cento e vinte interrogações que tenho em carteira.
Se calhar é melhor fazerem algumas contas antes de começarem a debitar."

O Jaquinzinhos respondeu às seis questões. De forma brilhante!

O autor (LNT) expressou, infelizmente, a sua dificuldade em perceber simples conceitos de finanças públicas:
"[O Jaquinzinhos] sabe que quem recebe subsídio de desemprego não paga IRS nem desconta para a segurança social?
(...)
Anda tanta gente muito mais rica a mandar os filhos à escola e a tratarem-se nos hospitais graças aos impostos que os funcionários públicos pagam..."

O Jaquinzinhos ainda fez novo esforço e voltou a escrever sobre o assunto. Mas, porque noto no blogger do Tugir a preferência por números, tento apresentar uma resposta à sua medida...

Caro LNT, um esclarecimento inicial que, para qualquer contabilista, é uma regra básica: os "impostos" dos funcionários públicos não pagam hospitais e escolas. Tal montante não existe. É, somente, um movimento contabilístico em que do lado das Receitas se regista o IRS e contribuições sociais e do lado da Despesa se contabiliza o salário bruto (incluindo, claro, o IRS!).

Vamos às respostas:

"1 - Quanto vai custar ao subsídio de desemprego?"

Supondo que cada funcionário recebe, em média, 750 euros por mês, 1.575.000.000 euros/ano!
[750 euros x 14 salários x 150.000 desempregados]

Este é, contudo, o valor que já era gasto pelo Estado... em salários!

"2 - Quanto vai custar ao IRS?"

Nada! No balanço estatal (Orçamento de Estado) a diminuição das Receitas (IRS dos funcionários públicos) é compensada pela redução das Despesas (salários).

"3 - Quanto vai custar à Cx. Geral de Aposentações?"

Nada! A esta altura julgo que o LNT já deve ter percebido que a ausência do registo de entrada nas Receitas (Caixa Geral de Aposentações) é contrabalanceado pelo redução de igual montante do lado da... Despesa!

Logo, as reformas dos funcionários públicos continuarão a ser pagas pelos verdadeiros contribuintes: os privados.

"4 - Quanto vai custar ao comércio em geral?"
5 - Quanto vai custar ao ensino privado?"
6 - Quanto vai custar à construção civil?"


O mesmo de sempre! Só que, agora, os impostos destes passam a financiar o subsídio de desemprego dos funcionários públicos.

Como nota final - e seguindo a análise do Jaquinzinhos - se, no primeiro ano, apenas 10% dos funcionários públicos despedidos conseguir trabalho no sector privado, a poupança (redução de subsídios de desemprego) atingirá os 157,5 milhões de euros!!!!

PS: por alguma razão os funcionários públicos, até recentemente, não "pagavam" impostos! Trata-se de uma medida redundante que serve apenas para apaziguar quem pouco percebe de contabilidade...