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outubro 01, 2003


Quem quer ser Milionário?


Ai Jasus!, obrigado pelo comentário ao meu anterior post!

De certa forma, o Nelson também apoia a privatização da Segurança Social:
"(...) nao vejo nada em contra a sistemas de seguranca social privados. Penso ate' que e' bastante salutar porque desta forma as pessoas colocariam algum de lado por iniciativa propria em vez de ralhar contra o estado ladrao."
"(...) o trabalhador decidiria se o queria gastar todo nas putas da esquina ou reservar parte para um plano poupanca-reforma."

Mas aponta 2 possíveis problemas:
"(...) o trabalhador decide nao subscrever nenhum plano de reforma e quando chega a' reforma nao tem dinheiro. E' legitimo neste caso o estado pagar uma reforma ao trabalhador?"

"(...) quem garante que o dinheiro nao e' perdido ? Por outras palavras: os privados que gerissem fundos de pensoes iriam faze-lo com vista a obter lucro (naturalmente), investindo o dinheiro que recebem mensalmente dos pensionistas. Os investimentos teem sempre risco, maior ou menor, pelo que poderia suceder que o dinheiro se perdesse. Ou tambem poderiam suceder burlas ou falencias por partes das empresas gestoras."

Para o 1° problema, o Nelson sugere uma solução:
"(...) obriga-se a uma quotizacao minima por parte do trabalhor. Desta forma tera' sempre algo, mesmo que muito pouco."

Qual deverá ser o montante da "quotização mínima"? Penso que ninguém deve ser "obrigado" a poupar mais do que a porção referente ao salário mínimo - de modo a evitar, no futuro, free-riders que queiram aproveitar-se da "benevolência" do Estado.
Assim, o contribuinte seria livre de escolher a distribuição de rendimentos que melhor o satisfaz - por exemplo, até há quem deseja, enquanto a juventude o permite, gastar mais com férias na neve...

Quanto ao 2° problema, Ai Jasus! vislumbra algumas dificuldades:
"(...) parece-me mais complicado pois para evitar burlas, falencias ou investimentos de elevado risco os mecanismos legais que se podem criar para evitar estas situacoes podem tornar o mercado das reformas pouco atractivo e portanto pouco vantajoso para o trabalhador."

Apesar do Nelson, no início do seu post, já ter apresentado parte da solução - diversificação:
"Neste caso poderia escolher quanto e com que instituicao, podendo ate' mudar de instituicao quando lhe apetecesse."

A regulação do Banco de Portugal permite evitar situações de "burlas e falências" no mercado financeiro português.
De forma a garantir o retorno do investimento da referida "quotização mínima", deverá ser obrigatório o investimento em produtos financeiros de baixo risco - por exemplo, títulos do Tesouro (estes, sem risco).
Para valores acima da "quotização mínima", cada contribuinte teria a liberdade de "investir" nos produtos que melhor se ajustem ao seu nível de risco óptimo - mercados que, para trabalhadores com menor aversão ao risco, podem ser mais "atractivos" e "vantajosos".

O Nelson escreve que devem, ainda, ser consideradas:
- as "baixas médicas" => situações que estariam incluídas num seguro, complementar e obrigatório, das "poupanças-reforma"
- e os trabalhadores independentes (freelancer) => a única diferença destes, para os trabalhadores dependentes, seria a regularidade e montante dos depósitos para a designada "poupança-reforma" - em anos/meses "bons" depositavam mais do que nos anos/meses "maus".

PS: ao considerar-se um sistema de Segurança Social privada, por se tratar do dinheiro de cada contribuinte, minimizam-se situações de fraude:
"São mais de 185 milhões de euros que poderão estar a ser pagos indevidamente a título de subsídio de desemprego face aos 1.232 milhões de euros orçamentados para este ano com esta despesa." (in Semanário Económico 25/09/2003)

Sendo verdade, a fraude representa 15% do total orçamentado. Quanto a "burlas", será este o melhor "mercado" para os nossos "investimentos"?