março 24, 2004
Fraude Cultural II
O Aviz respondeu ao primeiro post "Fraude Cultural"! Devo esclarecer o autor do referido blog que o título do meu post não é dirigido a ele ou à pianista Maria João Pires [fundadora do projecto de Belgais]. É, sim, uma forma de caracterizar a acção do Estado neste sector de actividade: cobra impostos para financiar a Cultura (dizendo que sem estes não haveria actividade cultural) retirando ao cidadão, deste modo, a capacidade financeira de contribuir para projectos de, segundo palavras do Adufe, "mérito cultural e educacional". Esta forma de roubo limita o orçamento que o cidadão teria disponível para fazer donativos e exclui-o, assim, do processo de decisão sobre quais projectos culturais financiar - o que, por exemplo, é uma das principais causas do desinteresse na Cultura (e que o Aviz designa por país "ignorante em matéria musical").
Para justificar a importância do papel do Estado na promoção da Cultura, o Aviz sugere a consulta dos documentos do National Endowment for the Arts (NEA) e do National Endowment for the Humanities (NEH). Apesar de também não concordar com a existência de tais organismos estatais, segui o conselho e consultei os documentos da NEA!
O NEA, segundo o relatório financeiro de 2002 [PDF], tem um orçamento de 100.527.633 dólares que, à taxa de câmbio de hoje, 24 de Março (1 euro/1,2196 dólares), equivale a 82.426.724 euros.
Entretanto, verifiquei, também, para o ano de 2002, o orçamento do nosso Ministério da Cultura: 326.245.348 euros (o total que consta na tabela é 305.628.248 euros mas tive o trabalho de somar as rubricas...).
Uma vez que nem todas as despesas têm origem em fundos públicos (existem receitas próprias!!!) ou se referem ao financiamento das Artes (ex: despesas adminstrativas), tive de efectuar alguns cálculos. Em resumo, o financiamento público das Artes, em Portugal, ascende a 73.679.466 euros (conforme tabela seguinte):
O Estado norte-americano, em "representação" de uma população de 250 milhões, financia as Artes em cerca de 82,5 milhões de euros. Portugal, com 10 milhões de habitantes, tem um Estado que financia as Artes em 73,7 milhões de euros. Haverá, da parte do Aviz, qualquer dúvida em relação ao Estado que mais peso exerce sobre a sua economia???
No mesmo post, ironizando sobre quem devia avaliar o mérito dos projectos culturais, perguntei:
A resposta do Aviz:
Ao defender o financiamento estatal da Cultura, o Aviz penhorou no Estado a sua capacidade de decisão (por causa dos impostos, já não pode escolher a quem dar o dinheiro), mas, mesmo assim, quer influenciar os governantes quando diz que "no caso de Belgais, não se trata de subsidiar um projecto de criação, de vanguarda, de teatro experimental ou de poesia feita por encomenda". Não sei o Aviz terá notado, mas com essa afirmação ele está a querer impôr os seus gostos culturais ao cidadão que prefere eventos de "vanguarda, de teatro experimental ou de poesia". Tem o Aviz direito de o fazer? Tenho eu? Claro que não!!!
PS1: ao Ideias Soltas, quero dizer que não sou "afecto ao actual governo ou ao anterior; se tiver a oportunidade de ler alguns dos posts neste blog notará que - porque acredito na maximização da liberdade do cidadão - defendo um Estado mínimo (ou até inexistente).
PS2: ao Klepýdra, quero sugerir-lhe a leitura do meu post intitulado "Robin dos Bosques III"; verá que a razão para os "liberais cheios de dinheiro" não criarem "prémios, programas de investimento e doações" poderá ter a haver com o facto de já serem suficientemente roubados em nome, entre outros, da Cultura!
Para justificar a importância do papel do Estado na promoção da Cultura, o Aviz sugere a consulta dos documentos do National Endowment for the Arts (NEA) e do National Endowment for the Humanities (NEH). Apesar de também não concordar com a existência de tais organismos estatais, segui o conselho e consultei os documentos da NEA!
O NEA, segundo o relatório financeiro de 2002 [PDF], tem um orçamento de 100.527.633 dólares que, à taxa de câmbio de hoje, 24 de Março (1 euro/1,2196 dólares), equivale a 82.426.724 euros.
Entretanto, verifiquei, também, para o ano de 2002, o orçamento do nosso Ministério da Cultura: 326.245.348 euros (o total que consta na tabela é 305.628.248 euros mas tive o trabalho de somar as rubricas...).
Uma vez que nem todas as despesas têm origem em fundos públicos (existem receitas próprias!!!) ou se referem ao financiamento das Artes (ex: despesas adminstrativas), tive de efectuar alguns cálculos. Em resumo, o financiamento público das Artes, em Portugal, ascende a 73.679.466 euros (conforme tabela seguinte):
| Instituição | Euros |
| Orquestras Regionais | 1.184.497 |
| Casa da Música | 997.596 |
| Instituto de Arte Contemporânea | 1.794.797 |
| Centro Português de Fotografia | 1.994.260 |
| Instituto Português das Artes do Espectáculo | 23.581.421 |
| Academia Nacional de Belas Artes | 302.772 |
| Companhia Nacional de Bailado | 4.095.130 |
| Fundo de Fomento Cultural | 5.486.777 |
| Teatro Nacional de S. Carlos | 13.268.023 |
| Teatro Nacional de D. Maria II | 4.234.535 |
| Teatro Nacional de S. João | 3.950.480 |
| Orquestra Nacional do Porto | 5.072.775 |
| Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia | 4.978.003 |
| Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema | 2.738.400 |
| Total | 73.679.466 |
O Estado norte-americano, em "representação" de uma população de 250 milhões, financia as Artes em cerca de 82,5 milhões de euros. Portugal, com 10 milhões de habitantes, tem um Estado que financia as Artes em 73,7 milhões de euros. Haverá, da parte do Aviz, qualquer dúvida em relação ao Estado que mais peso exerce sobre a sua economia???
No mesmo post, ironizando sobre quem devia avaliar o mérito dos projectos culturais, perguntei:
"Mas, se «cada caso é um caso», quem deve avaliar sobre qual o projecto merecedor dos subsídios do Estado? O Aviz? Eu???"
A resposta do Aviz:
"Bom, suponho que o Estado tem o dever de avaliar que projectos merecem os seus apoios e investimentos. é para isso que também existe. Aqui, no caso de Belgais, não se trata de subsidiar um projecto de criação, de vanguarda, de teatro experimental ou de poesia feita por encomenda para comemorar o 5 de Outubro. Enquanto não se compreender isso, não há debate."
Ao defender o financiamento estatal da Cultura, o Aviz penhorou no Estado a sua capacidade de decisão (por causa dos impostos, já não pode escolher a quem dar o dinheiro), mas, mesmo assim, quer influenciar os governantes quando diz que "no caso de Belgais, não se trata de subsidiar um projecto de criação, de vanguarda, de teatro experimental ou de poesia feita por encomenda". Não sei o Aviz terá notado, mas com essa afirmação ele está a querer impôr os seus gostos culturais ao cidadão que prefere eventos de "vanguarda, de teatro experimental ou de poesia". Tem o Aviz direito de o fazer? Tenho eu? Claro que não!!!
PS1: ao Ideias Soltas, quero dizer que não sou "afecto ao actual governo ou ao anterior; se tiver a oportunidade de ler alguns dos posts neste blog notará que - porque acredito na maximização da liberdade do cidadão - defendo um Estado mínimo (ou até inexistente).
PS2: ao Klepýdra, quero sugerir-lhe a leitura do meu post intitulado "Robin dos Bosques III"; verá que a razão para os "liberais cheios de dinheiro" não criarem "prémios, programas de investimento e doações" poderá ter a haver com o facto de já serem suficientemente roubados em nome, entre outros, da Cultura!
