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março 02, 2004


Robin dos Bosques IV


Volto às aventuras do "herói" inglês! (leiam as partes I, II e III - os links abrem em novas janelas!)

"Roubar os ricos para dar aos pobres". Esta forma de justiça social está enraizada nas mentes da maioria da população - e, por consequência, na classe política.

Verifica-se, conforme post anterior, que a carga tributária dos salários mais altos pode ascender a 60% da remuneração paga pela empresa. Este valor é, provalvelmente, superior, dado que - nos pressupostos assumidos - considerei, para o consumo, uma taxa média de IVA de apenas 12%; mas quanto maior o rendimento, menor é o consumo de produtos e serviços com baixas taxas de IVA (actualmente, o IVA varia entre 5% e 19%).

A desigualdade de tratamento dos contribuintes é um incentivo à evasão fiscal. Para a combater, o Estado investe em dispendiosos recursos (leis, processos administrativos, informatização, fiscais, etc), financiados por uma carga tributária cada vez mais pesada - incentivando ainda mais a evasão. Contudo, deveria, antes, haver a avaliação da eficiência das medidas do Estado em redistribuir riqueza - aplicadas através de taxas de imposto progressivas.

Penso que será senso-comum o facto dos cidadãos com remunerações mais altas, em situação de igualdade tributária, serem - em percentagem do seu rendimento bruto - os que mais poupam. E, hoje em dia, as poupanças já não ficam dentro do colchão: elas são investidas! Ao confiscar recursos, o Estado está, deste modo, a reduzir o nível de investimento privado na economia.

No entanto, a crença na eficiência dos investimentos públicos persiste - que, a verificar-se, não haveria, em termos de criação de riqueza, qualquer diferença entre investimento privado e público. Tento a seguir desmistificar o dogma:
1 - o Estado, como intermediário entre o agente económico criador de riqueza e o projecto de investimento, consome recursos que não seriam necessários se fosse possível ao agente económico privado faze-lo directamente;
2 - o grau de fiscalização do investidor privado é maior (trata-se do seu dinheiro!);
3 - a gestão, estratégia e liderança dos investimentos privados não depende de ciclos eleitorais;
4 - um investidor privado avalia um investimento pela sua rentabilidade financeira e risco (e não pela garantia de vitória nas próximas eleições);
5 - o gestor de um projecto de investimento privado é nomeado pela sua capacidade de criação de riqueza (não pela sua capacidade de retórica ou ideologia política);
6 - o agente económico privado não continua a investir em modelos de negócio ineficazes (apenas por razões ideológicas);
7 - um mau investimento privado não tem consequências devastadoras para toda a economia.

Se os investimentos públicos são menos eficientes, então a cobrança de elevadas taxas de imposto aos contribuintes que mais investem é uma forma de destruição de riqueza - e, claro, de emprego!!!

"Roubar os ricos para dar aos pobres"! Alguém ainda acredita na fábula?