janeiro 17, 2005
Reforma da Justiça???
Via Intermitente e Público, um artigo do Jornal de Notícias (meus destaques):
Esta seria uma óptima oportunidade para José Sócrates, quando questionado sobre as medidas necessária para fazer crescer a economia portuguesa à taxa de 3%, responder: "através da reforma da Justiça". Assim, até poderia transparecer que o candidato do PS a primeiro-ministro é uma pessoa informada. Afinal, o estudo é de 2003!!!
E se os conselheiros económicos dos partidos políticos portugueses soubessem ler inglês(?) ainda haveria a possibilidade de começarem mais cedo a estudar sobre o assunto... Conforme meu post de Outubro de 2003, volto a citar um trabalho de José Tavares, docente da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, elaborado em Fevereiro de 2002, intitulado "Firms, Financial Markets and the Law: Institutions and Economic Growth in Portugal" [ficheiro PDF] (meu destaque):
Esta reforma apresenta, contudo, um problema ao Estado: se a justiça fosse mais célere, as entidades públicas teriam de pagar as suas dívidas sem atrasos...
"Se a justiça não fosse tão lenta, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer 11%. Os empresários investiriam mais, arriscariam mais emprego e baixariam os preços das transacções. Tendo em conta que o PIB vale hoje cerca de 130 [biliões] de euros, uma justiça mais célere poderia somar cerca de 13 [biliões] de euros à riqueza produzida pelo País. Esta é a principal conclusão de um estudo de 2003 levado a cabo por Célia Costa Cabral, investigadora da Faculdade de Ciências e tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. "
Esta seria uma óptima oportunidade para José Sócrates, quando questionado sobre as medidas necessária para fazer crescer a economia portuguesa à taxa de 3%, responder: "através da reforma da Justiça". Assim, até poderia transparecer que o candidato do PS a primeiro-ministro é uma pessoa informada. Afinal, o estudo é de 2003!!!
E se os conselheiros económicos dos partidos políticos portugueses soubessem ler inglês(?) ainda haveria a possibilidade de começarem mais cedo a estudar sobre o assunto... Conforme meu post de Outubro de 2003, volto a citar um trabalho de José Tavares, docente da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, elaborado em Fevereiro de 2002, intitulado "Firms, Financial Markets and the Law: Institutions and Economic Growth in Portugal" [ficheiro PDF] (meu destaque):
"More than half of the ten institutional indices that best foster growth and that require the least reform effort are legal indices. But indices from the corporate governance and financial areas are also present among the most effective and least expensive reforms to undertake. Our conclusion is that reform in all three areas is necessary and probably needs to be undertaken simultaneously. The high growth impact per reform effort required suggests that institutional reform is sufficient to bring Portuguese economic growth to substantially higher levels."
Esta reforma apresenta, contudo, um problema ao Estado: se a justiça fosse mais célere, as entidades públicas teriam de pagar as suas dívidas sem atrasos...
