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março 23, 2005


Santo Graal


Na passada segunda-feira, Luís Campos e Cunha, novo Ministro das Finanças, apresentou no Parlamento a solução para o desiquilíbrio orçamental: "redução da despesa (...) e alargamento da base fiscal por via do combate à fraude".

Mas o próprio ministro não consegue explicar onde e como irá cortar na Despesa. No seu discurso é apenas referido a necessidade de transferir despesa dos departamentos mais ineficientes (não disse quais) para os de maior importância estratégica. Assim, pelo lado da Despesa, não se vislumbram quaisquer medidas de consolidação orçamental.

Chegamos ao Santo Graal: o combate à evasão fiscal. Esta é a solução milagrosa! O Estado só necessita de maior eficiência fiscal para conseguir aumentar as Receitas (impostos) e equilibrar o Orçamento de Estado.

Mas esta é uma faca de dois gumes: o Estado ao cobrar, por exemplo, mais IRS e IRC está a cortar o rendimento disponível do "evasor fiscal" cortando, consequentemente, as suas receitas de impostos como IVA, IA, ISP, etc.

Pois é, vamos continuar no "pântano"...