Tempestade Cerebral

Combate à evasão fiscal. Esta é uma política regularmente defendida por quase toda a sociedade civil. Especialmente pela classe política, comentadores, jornalistas e... economistas! Trata-se - dizem estes - de uma questão de equilíbrio das contas públicas e de maior justiça social/fiscal.

Comecemos por analisar a cobrança de impostos mais justa. Apela-se ao combate à fraude e evasão fiscal como justificação de que, quando todos pagam, o Ministério das Finanças confisca a cada contribuinte, em média, menos riqueza.

Nobre causa! Mas existe um obstáculo ao cumprimento deste objectivo: o Estado gasta mais do que recebe. Lembram-se do Défice? Por outras palavras, tentar reduzir o défice orçamental através de maior eficiência fiscal implica aumento generalizado dos impostos. A justeza desta política restringe-se, assim, ao facto dos governantes passarem a poder "meter a mão na carteira" de todos os contribuintes.

Mas, dirão muitos, pelo menos o Défice é reduzido. Esta é, porém, outra ilusão que deve ser desmistificada. Acreditar que menor evasão fiscal implica o aumento exponencial do montante de impostos cobrados é ter, da realidade, uma visão ceteris paribus (latim para "tudo o resto constante").

Quem foge ao pagamento de impostos não guarda o dinheiro debaixo do colchão. Usa-o, mais cedo ou mais tarde, para consumir e/ou investir. Até os mais críticos da evasão fiscal sabem disso: não se cansam de contabilizar os Ferraris (e outros carros de "luxo") vendidos em Portugal. Não percebem, ou não querem perceber, que, apesar das evidências por eles apresentadas, os "fugitivos fiscais" acabam sempre por pagar impostos - no exemplo do Ferrari esquecem-se da elevada taxa de Imposto Automóvel.

Concluindo, maior eficiência fiscal reflecte-se numa diminuição do rendimento disponível dos referidos "fugitivos" o que, consequentemente, leva à redução do seu consumo e investimento. Mais IRS, IRC e IVA cobrado a tais cidadãos, menor Imposto Automóvel, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, IRS, IRC e IVA angariado de outras entidades...

Via Blasfémias, um artigo do Expresso intitulado "Ota e TGV prioritários" (meu destaque):

"A construção do aeroporto da Ota e o TGV são as grandes apostas estratégicas do Governo Sócrates para contrariar o abrandamento da actividade económica e cumprir a meta de reduzir em 150 mil o número de desempregados fixada na campanha eleitoral. O PS acredita que estes grandes empreendimentos - apresentados como os dois novos desígnios nacionais, na esteira da Expo-98 e do Euro-2004 - serão as alavancas do desenvolvimento do país na próxima década, esperando que funcionem como uma gigantesca injecção de adrenalina aplicada no coração de uma economia em quebra."

Expo'98 e Euro-2004???

Da organização da exposição mundial de 1998 devem ter esquecido o inexistente retorno dos investimentos no Pavilhão de Portugal, Pavilhão do Futuro, Pavilhão Virtual, Praça Sony ou as deficitárias (contabilizando a amortização do investimento) empresas estatais que gerem o Pavilhão do Conhecimento, Oceanário, Pavilhão Atlântico e Gare do Oriente. E, do Euro-2004, talvez queiram pedir aos contribuintes portugueses que não considerem os novos e vazios estádios de futebol...

Podemos, HOJE, viajar de avião para inúmeras cidades europeias a preços extremamente reduzidos. No TGV, querem "investir" 10 biliões de euros para se construirem rotas ferroviárias às cidades do Porto e Madrid. Dentro de uma DÉCADA!!! E, a que preço?

Filmes a ver!

FILME	RT	IMDb	Estrelas
Million Dollar Baby - Sonhos Vencidos	92%	8,4	4,4
Hotel Ruanda	90%	8,5	4,4
Vera Drake	90%	8,1	4,3
Garden State	87%	8,2	4,2
Aviador	89%	7,6	4,1
À Procura da Terra do Nunca	83%	8,2	4,1
Relatório Kinsey	87%	7,5	4,1
Ray	82%	7,9	4,0
Mar Adentro	78%	8,2	4,0
As Paixõs de Julia	76%	7,3	3,7

Nota: as Estrelas são uma média aritmética entre o conjunto de críticas recolhidas pelo Rotten Tomatoes (RT) e as opiniões de espectadores publicadas no Internet Movie Database (IMDb).

Ontem, o Partido Socialista (PS) ganhou as eleições legislativas.

Já agora, convém ver quantos eleitores representa a maioria absoluta do PS. Dados brutos:

Partidos & Outros	Votação	Eleitores (%)
PDA	1.604	0,0
POUS	5.572	0,0
PNR	9.365	0,0
PH	16.866	0,2
PND	39.986	0,5
PCTP/MRPP	47.745	0,5
Nulos	63.765	0,7
Brancos	103.555	1,2
BE	364.296	4,1
CDS/PP	414.855	4,7
PCP/PEV	432.139	4,9
PPD/PSD	1.638.931	18,7
PS	2.573.302	29,3
Abstenção	3.072.721	35,0
Total	8.784.702	100

29,3% dos eleitores!!! Um pouco inferior aos 30,5% da coligação do anterior governo PSD + PP. Alguém lembre o futuro primeiro-ministro que as suas promessas/"objectivos" não tiveram, tal como no governo anterior, o aval da maioria da população...

Publico a nova lista dos filmes a ver no cinema.

FILME	RT	IMDb	Estrelas
Million Dollar Baby - Sonhos Vencidos	92%	8,4	4,4
Hotel Ruanda	90%	8,5	4,4
Vera Drake	90%	8,1	4,3
Garden State	87%	8,2	4,2
Aviador	89%	7,6	4,1
À Procura da Terra do Nunca	83%	8,2	4,1
Relatório Kinsey	87%	7,5	4,1
Ray	82%	7,9	4,0
Um Longo Domingo de Noivado	79%	7,8	3,9
O Mercador de Veneza	71%	7,2	3,6

Nota: as Estrelas são uma média aritmética entre o conjunto de críticas recolhidas pelo Rotten Tomatoes (RT) e as opiniões de espectadores publicadas no Internet Movie Database (IMDb).

Na revista Visão (meu destaque):

"O líder do BE, [Francisco Anacleto Louçã], é dono de metade da sua casa (na Av. Duque de Loulé, em Lisboa) e de uma vivenda em Santa Cruz da Graciosa (os restantes 50% pertencem à sua companheira) e ainda de 20% de um andar em Armação de Pêra e de uma vivenda em Corroios, cujos alugueres lhe rendiam, até há poucos anos, 28.880 euros."

Percebo porque Francisco Louçã é contra a nova Lei das Rendas: ao contrário de muitos proprietários, a antiga lei não o afectava...

Sou um cinéfilo. Tento ver quase tudo que estreia nas salas de cinema. O bom, o mau e o... enfim!

Tenho, no entanto, preferências que se misturam entre o cinema designado "comercial" e os "outros". Cinema "pipoca" e "não-pipoca"!

No início de cada fim-de-semana, a escolha do(s) filme(s) a ver torna-se, por isso, um dilema. Não confio nas críticas dos nossos "críticos" nem, por outro lado, nos tops do "box office". Ora, já que misturo preferências, optei também por misturar opiniões!!!

Assim, a seguir apresento um quadro de classificações (0 a 5 estrelas) resultante da média aritmética entre o conjunto de críticas recolhidas pelo Rotten Tomatoes (RT) e as opiniões de espectadores publicadas no Internet Movie Database (IMDb):

FILME	RT	IMDb	Estrelas
Vera Drake	90%	8,1	4,3
Garden State	87%	8,2	4,2
Aviador	89%	7,6	4,1
À Procura da Terra do Nunca	83%	8,2	4,1
Relatório Kinsey	87%	7,5	4,1
Ray	82%	7,9	4,0
Um Longo Domingo de Noivado	79%	7,8	3,9
Team America - Polícia Mundial	77%	7,3	3,8
O Maquinista	72%	7,6	3,7
Perto Demais	68%	7,3	3,5

Bom cinema!

Ivan, no blog A Praia (meu destaque):

"(...) por que se extrapola das intenções de voto manifestadas agora (23% para o PS, 14% para o PSD) para resultados comparáveis com os de eleições (46% para o PS, 28% para o PSD)? Não faria mais sentido dizermos que, neste momento, há apenas 23% de eleitores que declaram ir votar no PS e 14% no PSD? Ao criar artificialmente percentagens similares a resultados eleitorais, a sondagem não cria uma ilusão sobre o que ao mesmo tempo, no blog [Margens de Erro], se diz ser impossível prever?"

Rreferia-se aos resultados "brutos" da sondagem da Universidade Católica:

Partidos & Outros	Declaração de voto
PS	23%
PSD	14%
CDU	4%
BE	4%
CDS/PP	3%
Outros Partidos	1%
Brancos/Nulos	4%
Não tenciona votar	15%
Não sabe/Não decidiu	22%
Recusa responder	11%

Mas o blogger d'A Praia comete um erro muito comum. Pensa que, no dia das eleições, os votos nos partidos vão subir significativamente!!! Isto acontece porque a comunicação social e empresas de sondagens nunca divulgam os resultados oficiais. Caro Ivan, das legislativas de 2002:

Partidos & Outros	Votação	Eleitores (%)
POUS	3.905	0,0
BE-UDP	3.934	0,0
PNR	3.962	0,0
PH	11.630	0,1
PPM	12.508	0,1
MPT	15.226	0,2
PCTP/MRPP	35.930	0,4
Nulos	50.471	0,6
Brancos	55.002	0,6
BE	149.543	1,7
PCP/PEV	378.640	4,3
CDS/PP	475.515	5,5
PS	2.055.986	23,6
PPD/PSD	2.181.672	25,0
Abstenção	3.283.025	37,7
Total	8.716.949	100

O actual Governo (PPD/PSD & CDS/PP) conseguiu eleger a maioria dos deputados no Parlamento com os votos de pouco mais de 30% dos eleitores. Ora, se na referida sondagem o PS tem 23% das intenções de voto, então, para equiparar-se aos resultados da coligação, "só" lhe falta conquistar 7% do eleitorado...

Nota: destes resultados é fácil comprovar que nenhum partido conseguirá alcançar a verdadeira maioria absoluta!!!

No recém-criado blog da SIC, Diário de Campanha:

"A palavra catering não é estranha ao mundo comunista. Em jantares com largas centenas de pessoas o PCP desistiu de apostar apenas no serviço gratuito da militância, e passou a mandar vir a comidinha preparada e gente para servi-la a preceito."

Os comunistas recorrem a empresas privadas para almoçar! Se a solução socialista nem consegue a organização eficiente de um almoço, porque pensam, então, que podem planear a economia???

Debate Santana Lopes vs Sócrates (meu destaque):

Jornalista: Sr. Eng., aumenta ou não os salários públicos?
Sócrates: Aumento dos salários públicos, com moderação. A moderação no aumento salarial é absolutamente fundamental. Mas não congelamento. Foi o que aconteceu no passado e com péssimos resultados, quer para a Administração Pública, quer para a Economia, quer também para aquilo que considero ser a justiça social para com os funcionários públicos.

Artigo no semanário Expresso [conteúdo pago] (meu destaque):

"[O] ranking ordena os últimos 19 anos por contenção da despesa corrente. [Aqui] a vitória do PSD é esmagadora porque os dez melhores anos são de Cavaco e Durão.
Desde 1986, apenas trâs ministros ousaram fazer cair a despesa: Cadilhe em 1987, Braga de Macedo em 1993 e Manuela Ferreira Leite em 2003.
O melhor resultado do PS é um 11° lugar, ou seja, mesmo descontando a inflação, nunca a despesa cresceu abaixo dos 3,5% ao ano num Governo socialista."

Aviso: pode ser que "moderação" tenha um diferente significado no Partido Socialista...

Via Observador, uma discussão entre o fedorento(?) gato RAP e o pessoal do Acidental sobre as preferências políticas do humorista. Pessoalmente, estranho a atitude dos acidentais ao questionarem o direito à liberdade de expressão de um cidadão, mediático ou não! Mas, tal como no Observador, destaco o seguinte parágrafo do último post do gato (meus destaques):

"Como é possível continuar a ser comunista depois de todos os horrores praticados por comunistas em todo o mundo? Para mim, que sou um marxista não-leninista, é um argumento particularmente absurdo. Não vejo que haja qualquer nexo de coerência entre considerar que as críticas de Marx à sociedade capitalista são acertadas e aprovar o que fez Estaline. Do mesmo modo, não é verdade que é possível continuar a ser cristão depois de todos os horrores praticados por cristãos em todo o mundo? Ou é forçoso que quem segue a doutrina de Cristo se reveja em Torquemada?"

Caro RAPper, um pequeno(!) esclarecimento. Nas palavras do "mestre" (meu destaque):

"Let us consider the actual, worldly Jew -- not the Sabbath Jew, as Bauer does, but the everyday Jew. Let us not look for the secret of the Jew in his religion, but let us look for the secret of his religion in the real Jew. What is the secular basis of Judaism? Practical need, self-interest. What is the worldly religion of the Jew? Huckstering. What is his worldly God? Money. Very well then! Emancipation from huckstering and money, consequently from practical, real Jewry, would be the self-emancipation of our time.... We recognize in Jewry, therefore, a general present-time-oriented anti-social element, an element which through historical development -- to which in this harmful respect the Jews have zealously contributed -- has been brought to its present high level, at which it must necessarily dissolve itself. In the final analysis, the emancipation of the Jews is the emancipation of mankind from Jewry"

Faz-me lembrar as palavras de outro germânico...


Outros exemplos (meus destaques):

"The purposeless massacres perpetrated since the June and October events, the tedious offering of sacrifices since February and March, the very cannibalism of the counterrevolution will convince the nations that there is only one way in which the murderous death agonies of the old society and the bloody birth throes of the new society can be shortened, simplified and concentrated, and that way is revolutionary terrorism.
[Karl Marx, 1848]

Rules of the Communist League (Art. 42): Removed and expelled members, like suspect individuals in general, are to be watched in the interest of the [Communist] League, and prevented from doing harm. Intrigues of such individuals are at once to be reported to the community concerned.
[Marx e outros, 1850]

It would perhaps be as well if things were to remain quiet for a few years yet, so that all this 1848 democracy has time to rot away.
[Karl Marx, 1851]

May the devil take these peoples movements, especially when they are "peaceful".
[Karl Marx, 1852]

Society is undergoing a silent revolution, which must be submitted to, and which takes no more notice of the human existences it breaks down than an earthquake regards the houses it subverts. The classes and the races, too weak to master the new conditions of life, must give way.
[Karl Marx, 1853]

The Scandinavians and the Germans have in this way found that they cannot base their respective national claims on the feudal laws of royal succession. They have had the even stronger experience that they, the Germans and the Scandinavians -- who both belong to one overall race -- will only pave the way for their hereditary enemy, the Slavs, if they fight with one-another rather than uniting.
[Karl Marx, 1853]"

Pois.... falam, falam, falam!

Mais no blog Marx & Friends in their own words.

Um post de Luís Nazaré, no Causa Nossa:

"O patrão da CIP (só não lhe podemos chamar o «patrão dos patrões», à francesa, pelas razões portuguesas que se conhecem), Francisco Van Zeller, faz uma declaração surpreendente para os ouvidos ultra-liberais: a taxa do IRC em Portugal não constitui problema de maior para os empresários (é inferior à média europeia) nem constrange o investimento."

O blasfemo João Miranda esclarece (meu destaque):

"(...) não devemos esperar que os empresários, em especial aqueles que se organizam em associações, sejam particularmente liberais. Os empresários têm feudos e subsídios a defender."

Mas, caro Luís Nazaré, caso não queira acreditar na evidência lógica de João Miranda, que tal as palavras dos próprios "empresários"? No semanário Expresso [conteúdo pago] (meus destaques]:

"Promover a flexibilidade do mercado de trabalho; corrigir aumentos salariais das diferenças de produtividade com a Europa; adoptar um Orçamento plurianual; manter o peso das despesas de investimento; prosseguir uma política firme de contenção salarial; promover uma profunda reforma da Administração Pública e transferir funções e recursos para o sector privado, eis algumas das medidas que [a CEP - Confederação de Empresários de Portugal] considera essenciais.
(...)
A CEP defende que a contenção da despesa pública e o fomento do crescimento «devem ser duas faces da mesma moeda»"

O excessivo peso do Estado na economia obriga à "vassalagem" dos cidadãos. Ser liberal é um luxo que os empresários não podem ter...