Tempestade Cerebral

Jerónimo de Sousa - ex-operário metalúrgico, sindicalista, candidato à Presidência da República (1995) e deputado comunista - foi ontem nomeado secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP).

Sexta-feira, num canal de televisão, vi uma militante comunista dizer sobre o novo secretário-geral algo assim: "No Brasil já temos um operário como presidente. Agora o PCP também tem um". Referia-se, claro, ao actual presidente brasileiro Lula da Silva, ex-operário metalúrgico, sindicalista (candidato do Partido dos Trabalhadores).

Mas, o que diria agora esta militante depois de ler o artigo do semanário Expresso intitulado "Brasil mais ao centro" [$] (meus destaques) :

"Lula abandonou a cartilha socialista, politicamente centralizadora, do Partido dos Trabalhadores (PT) e prepara a organização de um Governo de coligação.
(...)
Enquanto o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, obtém êxitos na política económica, aplicando uma receita oposta ao modelo defendido pelo seu próprio partido, os governantes do PT naufragam na área social.
(...)
Por temer chegar a 2006 sem marca de Governo, Lula já demitiu alguns assessores, começando pelos mais afinados com o discurso tradicional do socialismo."

Finalmente, este parágrafo é sintomático (meu destaque):

"Saiu de cena o homem-forte do seu Governo, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ex-presidente do PT e com experiência de guerrilha em Cuba, Dirceu tornou-se uma espécie de primeiro-ministro. Enquanto porta-voz do PT, opôs-se a qualquer divisão do poder."

Um ex-guerrilheiro "cubano" que não quer partilhar o poder! Humm, onde é que já vi este "filme"???

Via Marginal Revolution, o preço de um jantar do dia de Acção de Graças ("Thanksgiving") desceu, em termos reais, 28% em 18 anos. Dados no Division of Labour:

Ano	Preço do jantar (dólares de 2004)
1986	49,74
2004	35,68

Graças... à economia de mercado!!!

Ontem celebrou-se o "Thanksgiving" nos Estados Unidos da América. Em 1623 - na então colónia britânica - o primeiro dia de acção de graças foi, também, para agradecer o fim do "comunismo"! Artigo no Ludwig von Mises Institute (meu destaque):

"At Thanksgiving, Americans reflect on their blessings and hope for uplifting family gatherings of togetherness and unity, with the Pilgrims used as examples of peace, harmony, and thankfulness. However, while the Pilgrims' 1623 «way of thanksgiving» represents what we wish to infuse in Thanksgiving, Plymouth Colony before 1623 was closer to a Thanksgiving host's worst fears — resentments surface, harsh words are spoken, and people turn angry and unhappy with one another.

The Pilgrims' unhappiness was caused by their system of common property (not adopted, as often asserted, from their religious convictions, but required against their will by the colony's sponsors). The fruits of each person's efforts went to the community, and each received a share from the common wealth. This caused severe strains among the members"

Quando o fruto do nosso trabalho a nós pertence, maior será o esforço individual de produção e, consequentemente, mais haverá para doar à comunidade!!!

Nota: no Marginal Revolution, Alex Tabarrok também comenta a sociedade comunista pré-Thanksgiving.

Via LRC, um aviso aos vegetarianos (meus destaques):

"On a crisp winter morning in Belfast, Dr Lorraine Anderson was nearing the end of her doctorate research project. She had spent weeks hunched over a microscope looking at samples of sperm. Anderson was trying to figure out what made some sperm move slower than others. As a specialist in reproductive medicine at Belfast's Royal Maternity Hospital she was particularly interested in why some samples moved so sluggishly that they would have trouble reaching and fertilising an egg. Anderson knew that a sperm's 'motility' was one of the critical factors in fertility. «It doesn't matter how many sperm a man's got; if they can't get from A to B then there's little chance of reproduction,» she says.

Anderson's «eureka» moment arrived when a complex analysis of the samples she was working on revealed that the seminal liquid surrounding the slower-moving sperm contained chemicals called isoflavones. These compounds are also known as phyto-oestrogens or plant-oestrogens because they mimic oestrogen, the powerful female hormone.

These highly active compounds are found in large concentrations in soya. Indeed such are the doses of these chemicals, a woman drinking two glasses of soya milk a day over the course of a month will see the timing of her menstrual cycle alter. It has been estimated that infants who are fed soya formula exclusively receive an amount of oestrogen equivalent to five birth control pills every day.

For a growing number of scientists the question is this: if such a strong biologically active compound is found in soya, what is its effect on humans regularly eating or drinking products made from the bean?"

Mais um ponto a favor dos carnívoros!!!

O Défice do Orçamento de Estado é financiado por Dívida Pública. A construção das SCUT (auto-estrada "sem" portagem) serão pagas pelos futuros impostos. As reformas dos trabalhadores actuais terão origem nas contribuições para a Segurança Social dos futuros trabalhadores. Os cuidados de saúde dos velhos de amanhã será paga pela riqueza confiscada às crianças de hoje.

É uma estratégia extremamente eficaz. O Estado difere o pagamento para as gerações futuras porque, hoje, elas não têm capacidade de "chumbar" tais políticas. Crianças não votam!!!

João Miranda - na quarta parte do seu excelente "Manual para enganar tolos" (sugiro que leiam, também, as partes I, II e III) - explica o sucesso de tal estratégia (destaque do autor):

"Endivida a tua cidade ou o teu país. Os eleitores vão elogiar-te a obra, que aos seus olhos foi construída do nada. A obra vê-se, as dívidas não. As gerações futuras não votam."

E, sempre que falo do "Estado" não me refiro apenas ao governo central mas, sim, a todas as entidades "públicas", tais como as cãmaras municipais. Leiam, por exemplo, o que andam a fazer as cãmaras de Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia (via Jaquinzinhos) e, principalmente, a de Vila do Conde (via Vilacondense).

Alguém tem filhos ou netos? Se realmente se preocupam com o seu futuro, começem a pensar deixar-lhes um grande pé-de-meia para pagar a herança política...

Na edição de 6 de Novembro do semanário Expresso, um artigo (conteúdo pago) sobre as consequências da intervenção do Estado no mercado do correio expresso (meus links):

"A Chronopost Portugal vai avançar com uma queixa junto da Anacom (regulador do sector das comunicações) e da Autoridade da Concorrência, contra a Postlog, empresa de correio expresso dos CTT, «se a actual prática com prejuízo não acabar imediatamente», (...)alega Olivier Establet, administrador-delegado da Chronopost International Portugal.
(...)
«Os CTT querem travar a todo o custo as perdas de [quota de] mercado que têm todos os anos em transporte expresso. Chega-se ao ridículo de as tarifas serem inferiores às do transporte tradicional. Há tarifas abaixo de dois euros».
Olivier Establet sublinha que é «inaceitável» esta prática de venda abaixo de custo, sobretudo vinda de «operador 100% público»."

Não existiria qualquer prática desleal se a empresa fosse privada! Significaria que se estava a beneficiar os consumidores à custa dos accionistas. No entanto, os accionistas dos CTT somos todos nós, contribuintes...

No LRC, um artigo sobre uma das falhas da democracia (meus destaques):

"(...) what sort of «business» is government? Answer: it is not a customary producer of goods sold to voluntary consumers. Rather, it is a «business» engaged in theft and expropriation – by means of taxes and counterfeiting – and the fencing of stolen goods. Hence, free entry into government does not improve something good. Indeed, it makes matters worse than bad, i.e., it improves evil.

...

(...) by opening entry into government, anyone is permitted to freely express his desire for others’ property. What formerly was regarded as immoral and accordingly was suppressed is now considered a legitimate sentiment. Everyone may openly covet everyone else’s property in the name of democracy; and everyone may act on this desire for another’s property, provided that he finds entrance into government. Hence, under democracy everyone becomes a threat.

Consequently, under democratic conditions the popular though immoral and anti-social desire for another man’s property is systematically strengthened. Every demand is legitimate if it is proclaimed publicly under the special protection of «freedom of speech.» Everything can be said and claimed, and everything is up for grabs. Not even the seemingly most secure private property right is exempt from redistributive demands. Worse, subject to mass elections, those members of society with little or no inhibitions against taking another man’s property, that is, habitual a-moralists who are most talented in assembling majorities from a multitude of morally uninhibited and mutually incompatible popular demands (efficient demagogues) will tend to gain entrance in and rise to the top of government. Hence, a bad situation becomes even worse."

A democracia "legitimiza" o roubo de propriedade privada? Deja vu!!!

João César das Neves, no Diário de Notícias (meus destaques):

"(...) nesta história há também um burro. E ele é... o contribuinte. Porque os cidadãos portugueses ainda não perceberam que todo o dinheiro que o Estado gasta é seu. Por isso, quando lêem nos jornais protestos de agricultores, professores, médicos, funcionários, autarcas e tantos outros, quando os ouvem a repudiar os cortes orçamentais e exigir mais despesa, os contribuintes deviam comprender que o que esses grupos de pressão querem é tirar ao povo, através do Orçamento, o dinheirinho que tanto lhe custou a ganhar. Os ministros gastam, não o seu dinheiro, mas o nosso. Falta-nos consciência de contribuinte. Enquanto o burro não entender que carrega às costas o velho problema e os rapazolas dos jornais, as coisas não se resolvem."

Não há necessidade de qualquer comentário adicional...

Em complemento do post anterior, parece que, para a Cãmara Municipal do Porto, as opiniões dos participantes no blog A Baixa do Porto são mais importantes que os interesses do resto dos portuenses.

N'A Baixa do Porto, segundo TAF - webmaster deste blog comunitário -, constata-se que "que já nada há a esperar dos actuais protagonistas da política portuense". O descrédito nos actuais políticos não é, contudo, razão para TAF deixar de acreditar numa solução política(?) (meus destaques):

"Estou convencido de que a solução passará sempre pelos partidos políticos. No sistema actual é principalmente aos partidos que cabe a responsabilidade de apresentar propostas e candidatos, de estudar políticas, de apontar caminhos para a gestão autárquica. A intervenção da sociedade civil pode fazer-se também pela participação na vida interna dos partidos, obrigando-os a agirem de acordo com os interesses da população e não em função das guerrilhas mais mesquinhas que agora todos observamos com indignação. Os partidos e os seus dirigentes são o que são porque nós deixámos! Por termos outros interesses perfeitamente legítimos, por faltar paciência, seja lá pelo que for, a política ficou entregue a quem não está à altura das responsabilidades que lhe foram atribuídas."

Os "interesses da população" não existem. Cada indivíduo tem os seus próprios interesses. Alguns destes são comuns a outros indíviduos. Não são, no entanto, comuns à generalidade da população portuense. Tais diferenças revelam-se até nas eleições autárquicas - em que o actual presidente da Cãmara Municipal do Porto, Rui Rio (coligação PSD/PP), conquistou o poder com os votos de apenas 21% dos eleitores.

Uma solução política que realmente defenda os "interesses da população" teria de ser legitimada com 100% dos votos!!!

Como afirmei anteriormente, a solução passa exclusivamente pelo respeito da propriedade privada. Quem, por exemplo, prefere jardins à construção de centros comerciais pode defender os seus interesses adquirindo as respectivas propriedades. É ilegítimo tentar faze-lo através de roubo: "expropriações", "leis de edificação urbana", Sociedades de Reabilitação Urbana, etc.

No Cafe Hayek, uma amostra da lei laboral guatemalteca (meus destaques):

"As in Europe, labor law market rigidity has had a detrimental effect on employment, salaries, wages, and the whole economy, except that in Latin America it has been, in my view, devastating. For a taster: severance pay requires the employer pay a worker upon «unjust» dismissal one month’s wages for every year he worked in the firm, according to the last rate of pay. All dismissals are taken to be unjust because they are not the worker’s fault. You can imagine the perverse incentives this puts into play, especially in a country where most – but not the most conspicuous - employers are also poor.

The workers end up getting paid less than they’re worth. First, because a raise would instantly increase the contingent liability disproportionately by the amount raised, multiplied by the number of years worked. Second, the worker looses his bargaining power as time goes by as his cost of voluntarily leaving the job (for a better one) becomes more significant in proportional to the years worked. The workers, in effect, become captive workers because the cost of leaving a job is considerable; there is no tendency to seek employment where their contribution is optimized, with the resulting lower productivity for the whole country (and higher prices = lower real wages). Often, workers make trouble to make it worth while for the employer to fire them. You can imagine what this does to the work environment. "

Em caso de despedimento é necessário pagar ao trabalhador um mês de indemnização por cada ano de contrato? Reduzida mobilidade dos trabalhadores? Baixa produtividade?

Mas, estará o autor a falar da Guatemala ou... de Portugal???

No |a|barriga|de|um|arquitecto, Daniel Carrapa respondeu ao meu comentário a um seu anterior post. Desde já, os meus agradecimentos!

Este autor começa por dizer que um sistema democrático torna "irrelevante" a discussão sobre a justiça do actual modelo de financiamento do ensino superior (meu destaque):

"Seja como fôr, o caso concreto do financiamento do ensino superior se revelar numa imposição feita a todos os cidadãos segundo um conceito discutível do que é a justiça social, e que isso «está» ou «não está certo» é uma consideração irrelevante. Por uma razão simples, vivemos em democracia e os cidadãos escolherão em cada momento o modelo social do governo que quiserem eleger."

Apesar de, no final do texto, lamentar as decisões políticas do actual Governo, democraticamente eleito:

"(...) preocupa-me (...) que o motor das transformações que vamos vivendo seja um partido que têm na sua génese Sá Carneirista um posicionamento entre o centro esquerda e centro direita"

A preocupação do Daniel só é relevante porque o Estado português tem, via montante de impostos cobrados, grande controlo sobre a sociedade. O actual modelo socialista de governação (grande Estado) permite ao partido no poder "subjugar" os portugueses às suas políticas. Numa sociedade liberal (pequeno Estado) o cidadão é livre de escolher o seu caminho.

O Daniel Carrapa defende um papel determinante do Estado na economia mas, quando as políticas seguidas não são do seu agrado, tudo o que ele pode fazer é publicar as suas preocupações!!!

É vulgar os apologistas da democracia esquecerem que o partido no poder não foi eleito por unanimidade. Logo, quanto maior o Estado, maior o controlo da vida de todos os cidadãos, segundo os interesses dos militantes do(s) partido(s) no Governo. Por exemplo, em Portugal, votaram na actual coligação no poder (PSD/PP) apenas 30% do eleitores.

Agora, quanto ao conteúdo do meu anterior post, o Daniel considera-o "a génese de uma certa insensibilidade perante o que é a causa pública"!!! Acrescenta que "a prioridade do mercado é satisfazer os seus interesses e não necessariamente os dos outros". Isto, apesar de eu ter afirmado, conforme citação de Adam Smith, que o bem-estar público é melhor servido quando o indivíduo é livre de seguir os seus próprios interesses: não é a benevolência do homem do talho que nos disponibiliza a carne para o jantar mas, sim, o interesse deste em obter lucro para satisfazer as suas necessidades.

Segundo Daniel Carrapa (meus destaques):

"BrainstormZ (como subscreve o texto) faz uma distinção clara entre os modelos de economia liberal e socialista. Sublinha depois o facto do modelo socialista promover uma maior estrutura estatal, que resulta numa sobrecarga fiscal sobre os contribuintes. Conclui que essa sobrecarga constitui uma perda directa de liberdade dos cidadãos, que deixam de poder aplicar directamente os seus recursos financeiros passando o estado a fazê-lo por estes. Eu reconheço este facto mas sou incapaz de ignorar (como faz BrainstormZ) que existem ganhos para o cidadão que resultam dessa aplicação estatal.
(...)
BrainstormZ só identifica as perdas, não reconhecendo (no seu texto) quaisquer ganhos da estrutura social estatal. Penso que isto resulta de uma ideia liberal que mitifica as virtudes do mercado livre mas é incapaz de reconhecer as suas limitações, nomeadamente ao nível social."

Caro Daniel, eu não ignoro os "ganhos" de investimentos públicos. Mas - ao contrário de si - tenho em consideração os custos de oportunidade de tais investimentos - um conceito que lhe tentei explicar com links a um importante ensaio de Bastiat e, ainda, à sua definição no Wikipedia!

Tratando-se do bem-estar duma sociedade, a questão é saber, então, se os ganhos dos investimentos públicos (visíveis) superam as perdas incorridas pelos contribuintes (invisíveis)!

Para começar, é necessário ter presente que todos somos diferentes. Todos temos necessidades mais ou menos comuns (ex: alimentação, habitação, segurança, educação, etc) mas, no entanto, temos diferentes formas de as satistazer e diferentes prioridades sobre quais devem ser primeiro satisfeitas.

Deste modo, quando, por exemplo, o Estado investe no "ensino" superior, é lógico assumir que nem todos os contribuintes têm como primeira prioridade a satisfação da necessidade de educação superior. Haverá quem, por exemplo, prefere comprar casa próximo da localidade onde trabalha (reduz o stress e a poluição), investir numa nova tecnologia (cria emprego), aderir a um health club (mais saúde), doar mais para instituições de caridade, etc, etc e... etc!

E, mesmo para aqueles cuja primeira prioridade é ingressar num curso superior, é normal o curso pretendido (primeira escolha) não estar disponível devido a excesso de procura e/ou insuficiente oferta. Será que - até nestes casos - a escolha de outro curso financiado pelo Estado é a segunda melhor opção? Talvez alguns cidadãos prefiram um curso duma universidade privada, um curso por correspondência, comprar livros (autodidactas) ou simplesmente aprender com a experiência (começando a trabalhar na empresa como "estagiário"). Infelizmente o Estado já escolheu por eles. Via impostos...

Numa sociedade socialista, mesmo quem ingressa no curso de primeira escolha é prejudicado: terá, no futuro, de pagar por cursos dos quais não beneficia e/ou cujo benefício indirecto é menor que a redução da sua taxa de imposto.

Numa sociedade liberal, a liberdade de escolha é maximizada. Logo, as necessidades são satisfeitas segundo a hierarquização de cada indivíduo - e não segundo as prioridades políticas do partido no poder.

Mas, caro Daniel Carrapa, para melhor compreensão vou usar dados concretos: no Orçamento de Estado para 2005, a verba destinada ao ensino superior ultrapassa 1,5 biliões de euros, cerca de 20% da riqueza confiscada aos contribuintes via IRS ou a 50% via IRC. Qual será o nível de bem-estar da sociedade se a taxa de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) fôr reduzida em 20% ou se a taxa de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC) descer dos actuais 25% para 12,5%? Pondere sobre semelhante cenário!

O Daniel, tal como muitos outros, ao defender o papel intervencionista do Estado está a esquecer os custos de oportunidade para a sociedade. Ele vê os alunos que não pagam (directamente) pelo curso superior. O que, aparentemente, não consegue vislumbrar é o que deixa de ser financiado (incluindo a redução de postos de trabalho nos sectores de actividade que não recebem tais "subsídios").